Escritório de Advocacia Full Service, com atendimento amplo e especializado em todas as áreas do direito de modo presencial e on-line, sendo este último, com alcance nacional.
Apoio jurídico personalizado para empresas atuarem com segurança, crescimento e plena conformidade legal.
Estruturação de práticas que asseguram ética, transparência e conformidade normativa nas organizações.
Ações jurídicas preventivas que reduzem riscos e litígios, protegendo a continuidade e a imagem empresarial.
Elaboração e revisão de contratos claros, legais e seguros, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica.
Atuação para garantir conformidade nas operações de comércio exterior e minimizar prejuízos fiscais e logísticos.
Assessoria em atos e contratos públicos, licitações e defesa de servidores em procedimentos administrativos.
Apoio jurídico em licenças, reparação de danos e ações civis visando a proteção e responsabilidade ambiental.
Defesa contra práticas abusivas bancárias, cobranças indevidas e fraudes como golpes digitais e empréstimos ilegais.
Atuação em questões patrimoniais, contratuais e indenizatórias, protegendo os direitos e bens do cidadão.
Defesa de consumidores em conflitos com empresas, garantindo direitos e soluções amigáveis ou judiciais.
Soluções legais para relações familiares, divórcios, heranças e planejamento sucessório completo.
Proteção de dados e atuação em conflitos envolvendo mídias, marketing digital e redes sociais invadidas.
Consultoria e defesa jurídica para candidatos e partidos visando integridade e legalidade nas eleições.
Gestão jurídica de sociedades, contratos e recuperações judiciais com foco na saúde financeira da empresa.
Soluções jurídicas para imigração, cidadania, sucessões e litígios que envolvem múltiplas jurisdições.
Atuação em casos de erro médico, planos de saúde e proteção dos direitos do paciente e da ética profissional.
Defesa em processos criminais e acompanhamento em inquéritos, audiências e recursos perante tribunais.
Planejamento e requerimento de aposentadorias e benefícios com foco na justiça e no tempo de contribuição.
Assessoria em relações de trabalho, prevenindo litígios e garantindo o cumprimento dos direitos do trabalhador.
Redução da carga fiscal e defesa contra cobranças indevidas com foco na economia e regularidade da empresa.
Suporte completo em processos de M&A com segurança jurídica desde a análise até a conclusão da negociação.
Proteção e registro de marcas, direitos autorais e criações, garantindo exclusividade e valor ao negócio.
Escritório de Advocacia Full Service, com atendimento amplo e especializado em todas as áreas do direito de modo presencial e on-line, sendo este último, com alcance nacional.
O escritório visa atuar dentro das necessidades da empresa para que esta atue sempre dentro da legislação e obtenha um crescimento contínuo e seguro, adequando à cada empresa a aplicação de cada área do direito.
Implementação de programas de compliance para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Auxílio na estruturação de práticas de governança corporativa que promovem a transparência, a ética e a responsabilidade dentro da organização.
Atuação preventivamente para evitar ou amenizar litígios e seus entraves. Realização de auditorias jurídicas, revisão de contratos e trabalho preventivo minimizando riscos e evitando litígios desnecessários, garantindo a continuidade e a reputação. A consultoria preventiva visa que o cliente possa exercer seus direitos de forma plena e segura, evitando futuros problemas judiciais e onerosos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais com fornecedores, clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço. Segurança que todos os termos e condições sejam claros, justos e cumpram com a legislação vigente, reduzindo a possibilidade de conflitos futuros e garantindo a segurança jurídica das transações.
Atuação no cumprimento da legislação global, corrigindo erros e evitando prejuízos, liberação de mercadorias retidas pela Receita Federal, reversão ou limitação à pena de perdimentos, entre outras.
Análise e assessoria em atos administrativos, contratos administrativos, consultoria em procedimentos licitatórios, recursos administrativos em licitação, defesa administrativa de servidor público.
Atuação em ação civil pública, ação popular, Responsabilidade Civil Ambiental, Cautelar ambiental, Reparação de Danos Ambientais, Licenciamento Ambiental.
Golpe do PIX, Ação de superendividamento, cobrança indevida, contratação indevida de empréstimo, bloqueios indevidos de contas e cartões, desbloqueio de cartões sem autorização.
Rescisão Contratual, garantindo uma rescisão justa e segura; Usucapião, regularizando propriedades e bens imóveis; Execução de Títulos Executivo Extrajudicial, como cheques, confissões e dívidas ou acordos de pagamento; Despejo com cobrança de aluguel; Reintegração de posse de imóveis e bens invadidos; Ação monitória para cobrança de dívidas e títulos tidos como vencidos; Busca e Apreensão e penhora de bens móveis e imóveis; Ação de indenização de danos morais e/ou materiais, como em casos de acidente de trânsito, depredação de bens, entre outras causas.
Acompanhamento e diligências de fundo consumerista, auxílio e elaboração de acordos para resolução de conflitos de forma consensual e amigável. Orientações quanto ao uso de plataformas de resolução amigável como consumidor.gov e PROCON. Proposição e acompanhamento de demandas consumeristas no sistema judiciário. Atuação em negativação indevida do nome, vícios (defeitos) nos produtos, propaganda enganosa, garantia, direito de arrependimento, falha na prestação de serviço, venda casada, mala extraviada, análise de contrato de compra e venda.
Divórcios, Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução; Guarda e convivência, Adoção, Pensão Alimentícia, Reconhecimento de Paternidade, Curatela, planejamento matrimonial, pacto antenupcial, planejamento sucessório, inventário, testamentos, todos de modo consensual ou litigioso, extrajudicial ou judicial.
Proteção de Dados, mídias, publicidade e Marketing, recuperação de redes sociais por desativação indevida ou invasão por terceiros, em atuação extrajudicial e judicial.
Atuação na garantia e legalidade do processo eleitoral, assessoria de políticos e partidos, orientação jurídica, processos administrativos e judiciais, elaboração de pareceres e notas públicas e orientação para direcionamentos em debates.
Acompanhamento, elaboração e revisão de contrato e estatuto social, com acompanhamento, elaboração e revisão de termos aditivos, garantindo o melhor enquadramento do tipo societário para a empresa. Verificação, acompanhamento e cobrança de títulos executivos, tanto para fornecedores como para clientes, evitando prejuízos à empresa. Atuação em recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e Holding.
Atuação em casos de imigração, cidadanias, arbitragem, processo de sucessão e herança, adoção, casamento e divórcio entre estrangeiros, crimes que envolvam diferentes países ou estrangeiros.
Atuação em casos de negligência médica, saúde da mulher, Plano de Saúde, Regulamentação e Ética médica, Violência Obstétrica, Proteção de dados médicos, cirurgias reparadoras.
Auxílio e elaboração de Boletins de Ocorrência, bem como acompanhamento em delegacias e diligências de fundo penal. Proposição e acompanhamento de demandas penais no sistema judiciário. Atuação em Prisão em flagrante, preventiva e provisória, Habeas Corpus, custódia, Acompanhamento de Inquérito Policial, Defesa Criminal em geral, Recursos ao TJ, STJ e STF, processo de execução penal, progressão de regime, cálculo de pena e Tribunal de Júri.
Planejamento previdenciário, Cálculo e revisão de benefícios e aposentadoria, requerimento administrativo e judicial de benefícios e aposentadorias, Benefício de prestação continuada (LOAS/BPC), Auxílio acidente.
Suporte completo em questões trabalhistas, desde a contratação de funcionários até a resolução de conflitos e negociações sindicais. Contribuição para a criação de um ambiente de trabalho saudável e conforme as regulamentações, prevenindo passivos trabalhistas e promovendo boas práticas de gestão de pessoas, incluindo as questões previdenciárias. Atuação em reconhecimento de vínculo empregatício, adicional de insalubridade e/ou periculosidade, adicional noturno, verbas rescisórias, horas extras, desvio ou acúmulo de função, 13º Salário, FGTS, Rescisão Indireta, Assédio Moral, Acidente do Trabalho.
Auxílio na otimização da carga tributária, identificando oportunidades de economia e garantia do cumprimento rigoroso das obrigações fiscais. Sempre em dia com o fisco, evitando multas e sanções. Atuação em Execução Fiscal, Anulatória de Débitos, Impostos municipais e Estaduais, Repetição de indébito, Consignação em pagamento.
Suporte completo em processos de fusões e aquisições, desde a due diligence até a negociação e formalização dos acordos. Assegurado de que todas as etapas sejam conduzidas com segurança jurídica e transparência, maximizando o valor das transações e minimizando riscos.
Proteção dos ativos intangíveis da empresa, como marcas e direitos autorais. Garantia de que as inovações e criações sejam devidamente registradas e defendidas contra o uso indevido ou concorrência desleal, com a preservação do valor e a exclusividade dos produtos e serviços.
OAB/SP n° 500.388 Bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara - UNIARA. Advogada regularmente inscrita na OAB/SP, pós graduada em Direito Penal, Processo Penal, e pós-graduanda em Direito Penal Econômico e Especialização em Direito Penal Tributário. Com ampla experiência na advocacia generalista, com enfoque na área do Direito Penal Econômico. Membro da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da 30ª Subseção da OAB/SP. Iniciou a carreira jurídica em 2017, quando durante a graduação obteve grande aprimoramento no mercado, tendo realizado estágio na Delegacia de Defesa da Mulher e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
OAB/SP nº 452.433 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Central Paulista (UNICEP). Advogado regularmente inscrito na OAB/SP, especialista e pós-graduado em direito empresarial e holding familiar pela Faculdade Legale, com ampla experiência na advocacia generalista e pós-graduado em direito previdenciário e planejamento e cálculo previdenciário. Iniciou a carreira jurídica em 2018, quando durante a graduação obteve grande aprimoramento no mercado, sendo que realizou estágio em escritório de advocacia, sociedade de economia mista e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
OAB/SP nº 456.992 Bacharel formada pela FARA - Faculdade de Araraquara em 2018. Pós - Graduada em Processo Civil pela UNIARA - Universidade de Araraquara em 2020; Pós - Graduada em Direito Empresarial pela LEGALE Educacional em 2022; Pós - Graduanda em Direito Contratual pela LEGALE Educacional, término em jun/2024; Pós - Graduanda em Direito do Consumidor pela LEGALE Educacional, término em jan/2025.